Processo 838210/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/11/2013 15:19
Autuado em 26/11/2013 15:19
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1061/2014 da Segunda Câmara, de 27/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1061/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/03/2014 Acórdão   1061/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Gestor ordenador das despesas JOAREZ LIMA HENRICHS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Representante legal ALBERTO ARISI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1143/2014
27/03/2014 849 Acórdão nº 1061/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
04/12/2013 781 Termo de Distribuição de Processo nº 25781/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2014 12:24 DP  
30/04/2014 16:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1143/2014 -
22/04/2014 16:36 DEX Informação nº 2574/2014 -
28/03/2014 16:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 718/2014 -
28/03/2014 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 445/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Acórdão nº 1061/2014 -
24/02/2014 10:22 GCCMNS  
20/02/2014 17:00 SMPjTC Parecer nº 2576/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
27/11/2013 17:54 DAT Instrução nº 1655/2014 -
26/11/2013 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25781/2013 -

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